Segundo Dalmo Dallari, desde a Roma Antiga a palavra cidadania indicava a situação política de uma pessoa, bem como, os direitos que ela podia exercer. Nesse período a população romana se diferenciava entre homens livres, escravos e mulheres, que, tinham direitos de acordo com as suas classes sociais.
A cidadania era garantida aos homens livres e isso lhes dava direitos de ocupar cargos públicos se administrativos. Daí surgiu à distinção entre cidadania e cidadania ativa.
A cidadania ativa configurava o direito de participar da política e ocupar cargos públicos.
Nos dias atuais, apesar de termos direitos assegurados por vários documentos legais como a Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que por sua vez, prescreve nos artigos I e VI condições para o exercício da cidadania, a maioria da população brasileira não desfruta de tais direitos. O artigo VI da DUDH afirma:
"Toda pessoa tem direito de serem, em tosos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei."
Será que todas as pessoas são tratadas, como tal, perante a lei?
Basta olharmos em nossos arredores para verificarmos que isso é legal, mas não é verdadeiro.
Será que exercemos a fraternidade com os nossos semelhantes e todos são iguais em dignidade e direitos?
Segundo o artigo I da DUDH, sim. Pois: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação umas as outras com espírito de fraternidade."
Diante disso, acredito que só a educação pode transformar as pessoas e torná-las dignas de serem chamadas e tratadas com cidadãs. Pois o exercício da cidadania é um exercício coletivo e individual constante de aprendizagem e respeito ao próximo.
Referências:
HTTP://www.dhet.org.br/direitos/sos/historia.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Dalmo_Dallari
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
Nota:
O vídeo anexo ao texto não é de minha autoria e retirado do you tube.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário