Direito, Diversidade, Cidadania - No dia 19 de Abril o Índio tem alguma coisa para comemorar?

 

   Os índios brasileiros têm vários documentos legais que protegem a permanência, a cultura, a educação, o direito do povo indígena a Terra e ao Exercício da Cidadania. Entretanto, nos dias atuais, eles ainda são discriminados, exterminados, lutam por um pedaço de chão e estão no imaginário da grande maioria da população brasileira como personagens românticos da literatura nacional. Será que temos alguma coisa para comemorar?

O que é ser índio

Os habitantes das Américas foram chamados de índios pelos europeus que aqui chegaram. Uma denominação genérica, provocada pela primeira impressão que eles tiveram de haverem chegado às Índias.

Mesmo depois de descobrir que não estavam na Ásia, e sim em um continente até então desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim, ignorando propositalmente as diferenças lingüístico-culturais. Era mais fácil tornar os nativos todos iguais, tratá-los de forma homogênea, já que o objetivo era um só: o domínio político, econômico e religioso.

Se no Período Colonial era assim, ao longo dos tempos, definir quem era índio ou não constituiu sempre uma questão legal. Desde a independência em relação às metrópoles européias, vários países americanos estabeleceram diferentes legislações em relação aos índios e foram criadas instituições oficiais para cuidar dos assuntos a eles relacionados.

Nas últimas décadas, o critério da auto-identificação étnica vem sendo o mais amplamente aceito pelos estudiosos da temática indígena. Na década de 50, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro baseou-se na definição elaborada pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, no Peru, em 1949, para assim definir, no texto "Culturas e línguas indígenas do Brasil", o indígena como: "(...) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato".

Uma definição muito semelhante foi adotada pelo Estatuto do Índio (Lei nº. 6.001, de 19.12.1973), que norteou as relações do Estado brasileiro com as populações indígenas até a promulgação da Constituição de 1988.

Em suma, um grupo de pessoas pode ser considerado indígena ou não se estas pessoas se considerarem indígenas, ou se assim forem consideradas pela população que as cerca. Mesmo sendo o critério mais utilizado, ele tem sido colocado em discussão, já que muitas vezes são interesses de ordem política que levam à adoção de tal definição, da mesma forma que acontecia há 500 anos.

Identidade e diversidade

As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma preconceituosa, ora de forma idealizada. O preconceito parte, muito mais, daqueles que convivem diretamente com os índios: as populações rurais.

Dominadas política, ideológica e economicamente por elites municipais com fortes interesses nas terras dos índios e em seus recursos ambientais, tais como madeira e minérios, muitas vezes as populações rurais necessitam disputar as escassas oportunidades de sobrevivência em sua região com membros de sociedades indígenas que aí vivem. Por isso, utilizam estereótipos, chamando-os de "ladrões", "traiçoeiros", "preguiçosos" e "beberrões", enfim, de tudo que possa desqualificá-los. Procuram justificar, desta forma, todo tipo de ação contra os índios e a invasão de seus territórios.

Já a população urbana, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles são os donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três últimas décadas tenha se constatado o crescimento da população indígena.

Só recentemente os diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participam da elaboração de leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as conseqüências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas da política, economia, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje, há um movimento de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal, quem são eles.

Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendendo cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá às experiências por ela vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto as diferentes culturas são dinâmicas e estão em contínuo processo de transformação.

O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, estando entre as maiores do mundo. São 215 sociedades indígenas, mais cerca de 55 grupos de índios isolados, sobre os quais ainda não há informações objetivas. 180 línguas, pelo menos, são faladas pelos membros destas sociedades, as quais pertencem a mais de 30 famílias lingüísticas diferentes.

No entanto, é importante frisar que as variadas culturas das sociedades indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto aconteceria mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana.

No que diz respeito à identidade étnica, as mudanças ocorridas em várias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas e aparelhos de fax), não fazem com que percam sua identidade étnica e deixem de ser indígenas.

A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e as não-indígenas, quanto sob o ponto de vista das diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil. Mas está sempre relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e à necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriétnico, como é o caso do Brasil.

É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias.

As línguas indígenas

A língua é o meio básico de organização da experiência e do conhecimento humanos. Quando falamos em língua, falamos também da cultura e da história de um povo. Por meio da língua, podemos conhecer todo um universo cultural, ou seja, o conjunto de respostas que um povo dá às experiências por ele vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo.

Há várias maneiras de se classificar as línguas. Os lingüistas atuais consideram como mais apropriada a classificação do tipo genético. Eles só recorrem a outros tipos de classificação quando não há dados suficientes para realizar a classificação por meio do critério genético.

Na classificação genética, reúnem-se numa mesma classe as línguas que tenham tido origem comum numa outra língua mais antiga, já extinta. Desta forma, as línguas faladas pelos diversos povos da Terra são agrupadas em famílias lingüísticas, e estas famílias são reunidas em troncos lingüísticos, sempre buscando a origem comum numa língua anterior.

Embora o português seja a língua oficial no Brasil, deve haver por volta de outras 200 línguas faladas regularmente por segmentos da população. Um exemplo são os descendentes de imigrantes italianos, japoneses etc., que em determinados contextos falam a língua materna.

Ainda hoje, muitos índios falam unicamente sua língua, desconhecendo o português. Outros tantos falam o português como sua segunda língua. O lingüista brasileiro Aryon Dall'Igna Rodrigues estabeleceu uma classificação das línguas indígenas faladas no Brasil, sendo esta a mais utilizada pela comunidade científica que se dedica aos estudos pertinentes às populações indígenas.

As línguas são agrupadas em famílias, classificadas como pertencentes aos troncos Tupi, Macro-Jê e Aruak. Há Famílias, entretanto, que não puderam ser identificadas como relacionadas a nenhum destes troncos. São elas: Karib, Pano, Maku, Yanoama, Mura, Tukano, Katukina, Txapakura, Nambikwara e Guaikuru.

Além disso, outras línguas não puderam ser classificadas pelos lingüistas dentro de nenhuma família, permanecendo não-classificadas ou isoladas, como a língua falada pelos Tükúna, a língua dos Trumái, a dos Irântxe etc.

Ainda existem as línguas que se subdividem em diferentes dialetos, como, por exemplo, os falados pelos Krikatí, Ramkokamekrá (Canela), Apinayé, Krahó, Gavião (do Pará), Pükobyê e Apaniekrá (Canela), que são, todos, dialetos diferentes da língua Timbira.

Há sociedades indígenas que, por viverem em contato com a sociedade brasileira há muito tempo, acabaram por perder sua língua original e por falar somente o português. De algumas dessas línguas não mais faladas ficaram registros de grupos de vocábulos e informações esparsas, que nem sempre permitem aos lingüistas suficiente conhecimento para classificá-las em alguma família. De algumas outras línguas, não ficaram nem resquícios.

Estima-se que cerca de 1.300 línguas indígenas diferentes eram faladas no Brasil há 500 anos. Hoje são 180, número que exclui aquelas faladas pelos índios isolados, uma vez que eles não estão em contato com a sociedade brasileira e suas línguas ainda não puderam ser estudadas e conhecidas.

Ressalte-se que o fato de duas sociedades indígenas falarem línguas pertencentes a uma mesma família não faz com que seus membros consigam entender-se mutuamente. Um exemplo disso se dá entre o português e o francês: ambas são línguas românicas ou neolatinas, mas os falantes das duas línguas não se entendem, apesar das muitas semelhanças lingüísticas existentes entre ambas.

É importante lembrar que o desaparecimento de tantas línguas representa uma enorme perda para a humanidade, pois cada uma delas expressa todo um universo cultural, uma vasta gama de conhecimentos, uma forma única de se encarar a vida e o mundo.

Índios isolados

Alguns povos indígenas, desde a época do Descobrimento, mantiveram-se afastados de todas as transformações ocorridas no País. Eles mantêm as tradições culturais de seus antepassados e sobrevivem da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente, isolados do convívio com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas.

Os índios isolados defendem bravamente seu território e, quando não podem mais sustentar o enfrentamento com os invasores de seus domínios, recuam para regiões mais distantes, na esperança de lograrem sobreviver escondendo-se para sempre.

Pouca ou nenhuma informação se tem sobre eles e, por isso, sua língua é desconhecida. Entretanto, sabe-se que alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura desses grupos. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural.

No processo de ocupação dos espaços amazônicos, o conhecimento e o dimensionamento das regiões habitadas por índios isolados são fundamentais para que se possa evitar o confronto e a destruição desses grupos.

Há na FUNAI, desde 1987, uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.

Obs: Esse texto não é de minha autoria e  foi retirado do site da FUNAI.

Referências:

http://www.funai.gov.br/

http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/estatuto_indio.html

http://www.funai.gov.br/mapas/fr_mapa_fundiario.htm

QUANDO AS MÁSCARAS CAEM ...

  O Programa Legendários (Marcos Mion), que, estreou na Rede Record no último sábado (10/04/2010) mostrou um pouco do preconceito das pessoas com relação à diversidade de gêneros humanos e étnicos. No quadro denúncia social (Caça-Preconceito) apresentado por Elcio Coronato pudemos vislumbrar o quanto às pessoas são preconceituosas em nosso país.

   No desenrolar do Caça-Preconceito, uma clínica de estética oferecia massagem gratuita e as pessoas tinham a oportunidade de optar por serem atendidas por um dos três massagistas: um negro, uma loira e um homossexual. Num primeiro momento seis pessoas optaram por serem atendidas pela loira. Os criadores do quadro eliminaram a massagista loira, de modo que só ficassem o massagista negro e o homossexual. Novamente outras pessoas entraram na clínica e optaram pelo atendente homossexual. Conclusão: o massagista negro não foi escolhido por nenhum dos participantes. Isso não é Preconceito?

   Como se não bastasse esta experiência, a equipe dos Legendários montou uma outra situação em um shopping onde os três atores entravam numa loja munidos de um sensor. Este sensor seria ativado quando os três saíssem da loja juntos e o objetivo da equipe era saber qual dos três seria abordado mais vezes pelos seguranças. Surpresa... O ator negro sofreu cinco abordagens, o homossexual não foi abordado e a loira foi abordada uma vez.

   Ao serem indagadas nas ruas ou em qualquer outro lugar as pessoas afirmam aceitarem as diversidades e não serem preconceituosas. Diante disso, como podemos explicar a gama de preconceitos que os negros sofrem até hoje? Será que os negros precisam de cotas para entrar nas universidades ou nos concursos públicos? Ou precisam de respeito?

   Essas perguntas serão muito difíceis de serem respondidas, pois as pessoas precisam aprender a se respeitar independentemente de qualquer característica que as tornem diferentes. Porém, um dos principais meios de fazer com que a diversidade seja respeitada e difundida está na capacidade da Educação romper os paradigmas preconceituosos fincados nas famílias e na sociedade pelo nosso processo de colonização e conduzir os seus alunos ao exercício pleno da cidadania. Além disso, precisamos do auxílio da mídia e de programas como Legendários para expor as questões dos preconceitos e das discriminações, quando as máscaras caem.

PRECONCEITO OU DESRESPEITO A DIVERSIDADE CULTURAL?

Segundo o Dicionário Aurélio Online, a palavra preconceito significa:

s.m. Forma de pensamento na qual a pessoa chega a conclusões que entram em conflito com os fatos por tê-los prejulgado. &151; O preconceito existe em relação a quase tudo e varia em intensidade da distorção moderada a um erro total.

Em pleno século XXI nos deparamos com demonstrações notáveis do preconceito entre os povos que compõem a humanidade. Uma reportagem do “Fantástico” - exibida em 28/03/2010 (Quadro: Detetive Virtual) sobre uma propaganda de uma agência viagem inglesa me causou uma grande indignação e propiciou a possibilidade de comentar um pouco sobre as manifestações evidentes do desrespeito a cultura e as pessoas de uma nação.

Essa propaganda estimula o turismo sexual e denigre a imagem da mulher brasileira e do nosso país. Já que apesar de mais de 120 anos da Abolição da Escravatura (13/05/1888) tratam a mulher negra como um produto de troca que pode ser comprado em qualquer reunião de negócios realizada no Brasil. Além disso, associam a “mulata” e o Carnaval a um convite a promiscuidade, ou seja, abominam a nossa cultura, a história do nosso povo e da maior manifestação da popular da Terra.

Brasil, até quando iremos aceitar esse desrespeito, nos conformarmos com as discriminações e darmos gargalhadas dessa e de outras piadas sem graça e sem cabimento?

Como cantava Cazuza:

“Brasil!

Mostra a tua cara

Quero ver quem paga

Pra gente ficar assim

Brasil!

Qual é o teu negócio?

O nome do teu sócio?

Confia em mim...”

Assistam a propaganda para que possamos compartilhar da mesma indignação!

Referências:

http://www.dicionariodoaurelio.com/dicionario.php?P=Preconceito

http://pt.wikipedia.org/wiki/Fant%C3%A1stico

http://www.youtube.com/watch?v=Jn9IS0QQO3o

http://letras.terra.com.br/cazuza/7246/

DIVERSIDADE, CULTURA E GÊNERO HUMANO

De acordo com o Dicionário Aurélio a palavra Diversidade é:

s.f. Diferença, dessemelhança, variedade: diversidade de objetos. / Divergência, oposição, contradição: diversidade de opiniões.

   Vários conceitos definem a palavra diversidade, porém conviver harmonicamente com pessoas e culturas diversas é uma atitude que demanda o conhecer a pluralidade de concepções que compõem os gêneros humanos (espécie humana).

   A cultura é a somatória de valores morais, crenças, memórias, costumes, etc. de povos diversos (sociedades) que vivem em ambientes diferenciados e que constroem a sua história a partir da troca de informações ao longo das gerações de seus descendentes. Já a diversidade é a possibilidade de conhecer, conviver e respeitar a cultura e as diferenças de sociedades e pessoas diversas. Diante disso, torna-se inviável compreender os aspectos de uma nova cultura sem aceitar as diferenças entre as pessoas (diversidade) e os valores positivos dos conhecimentos que podem ser adquiridos a partir dela.

   Será que reconhecemos a diversidade e aceitamos as pessoas exatamente como elas são?

   Nem sempre. Os seres humanos têm dificuldades de lidar com tudo que é novo e muitas das vezes preferem sucumbir os seus medos e a possibilidade de interagir com as concepções e conceitos de outras culturas e de outras pessoas que não seguem os padrões “normais” concebidos pela sociedade em que cada um deles está inserido.

   Diante desse contexto, podemos concluir que a cultura identifica o ser humano, a diversidade faz com as suas diferenças sejam apresentadas para a sociedade como um elo de convivência, tolerância mútua e integração de saberes entre as pessoas.

Referência:

http://www.dicionariodoaurelio.com/dicionario.php?P=Diversidade

SOMOS CIDADÃOS?

   Ser cidadão é ter direitos e deveres legais semelhantes a outros cidadãos desfrutando e exercendo a cidadania dentro dos ambientes onde se estabelecem a sobrevivência e a manutenção da humanidade através das relações interpessoais, sustentáveis e interativas entre os humanos e o meio em que estão inseridos. Vale salientar que essas relações devem ser fundamentadas na fraternidade e no respeito ao próximo sem que haja distinções entre os diversos grupos sociais que habitam o planeta Terra.

   Todos os brasileiros podem ser considerados cidadãos?

  Ainda temos pessoas que não têm documentos, passam fome, sobrevivem do lixo proveniente do consumo de outros “cidadãos”, vivem nas ruas... sobrevivem em nosso país sem dignidade, sem direitos e nem deveres pertinentes ao exercício da cidadania.

   Atualmente, no Brasil, vemos inúmeros programas assistenciais que funcionam com medidas paliativas para mascarar as desigualdades sociais e ausência de equidade e respeito às legislações que nos garantem a cidadania. Diante disso, o que nos falta para sermos cidadãos?

   O vídeo clipe da música dos Titãs e o filme “A Ilha da Flores” podem nos fornecer algumas idéias para buscarmos respostas para a questão anterior.

FILME: "A ILHA DAS FLORES"

CIDADANIA ATIVA

   Segundo Dalmo Dallari, desde a Roma Antiga a palavra cidadania indicava a situação política de uma pessoa, bem como, os direitos que ela podia exercer. Nesse período a população romana se diferenciava entre homens livres, escravos e mulheres, que, tinham direitos de acordo com as suas classes sociais.

   A cidadania era garantida aos homens livres e isso lhes dava direitos de ocupar cargos públicos se administrativos. Daí surgiu à distinção entre cidadania e cidadania ativa.

   A cidadania ativa configurava o direito de participar da política e ocupar cargos públicos.

   Nos dias atuais, apesar de termos direitos assegurados por vários documentos legais como a Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que por sua vez, prescreve nos artigos I e VI condições para o exercício da cidadania, a maioria da população brasileira não desfruta de tais direitos. O artigo VI da DUDH afirma:

   "Toda pessoa tem direito de serem, em tosos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei."

   Será que todas as pessoas são tratadas, como tal, perante a lei?

   Basta olharmos em nossos arredores para verificarmos que isso é legal, mas não é verdadeiro.

   Será que exercemos a fraternidade com os nossos semelhantes e todos são iguais em dignidade e direitos?

   Segundo o artigo I da DUDH, sim. Pois: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação umas as outras com espírito de fraternidade."

   Diante disso, acredito que só a educação pode transformar as pessoas e torná-las dignas de serem chamadas e tratadas com cidadãs. Pois o exercício da cidadania é um exercício coletivo e individual constante de aprendizagem e respeito ao próximo.

Referências:

HTTP://www.dhet.org.br/direitos/sos/historia.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Dalmo_Dallari

http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

Nota:

O vídeo anexo ao texto não é de minha autoria e retirado do you tube.

APRENDENDO E ENSINANDO COM AS DIVERSIDADES

   A oportunidade de cursar o EDC-UNESP transformou as minhas preposições com relação às diversidades, bem como o meu papel social enquanto educadora.

   Ao longo do curso tive acesso a várias informações sobre Educação á distância, Cidadania, Diversidade, EJA, Educação Indígena, Educação Quilombola, Gênero e Educação Sexual. Diante disso, tenho a pretensão de que esse espaço possa funcionar como um dos pólos multiplicadores de idéias e ideais de educadores em prol de uma melhor qualidade do ensino desenvolvido em nossa nação.

   Nesse primeiro momento, gostaria de explorar um pouco do conceito de cidadania que acreditamos desenvolver ao longo de nossas vidas.

   Você sabe o que é cidadania?

Segundo a Wikipédia a palavra cidadania é definida como:

Cidadania (do latim,civitas,"cidade"),.[1][2]

O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).[3] No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade[4] Cidadania, direitos e deveres.

   Vários conceitos definem a palavra cidadania, porém, poucas definições esclarecem o que deve ser realizado para exercê-la com efetividade. Além disso, a cidadania pode ser passiva ou ativa e os supostos cidadãos têm saber como diferenciá-las em seu exercício. Dentro desse contexto, várias indagações permeiam a minha cabeça, pois trabalho com educação há alguns e só agora percebi que os meus conceitos relacionados ao exercício da cidadania são bastante incompletos. Como posso ensinar o que não sei? Como posso apregoar o direito a uma educação de qualidade se ele me foi negado? Como posso formar cidadãos se eu não sei esclarecer o que é cidadania? Diante dessa situação, ficamos perplexos em refletir sobre os papeis do educador, do governo e da sociedade para a formação dos cidadãos.

   Atualmente, a educação esta passando por um período em que a globalização mundial, os avanços tecnológicos, a diversidade cultural fazem com em que o professor precise reformular constantemente a sua prática pedagógica e se conscientize de que os seus alunos têm que ser estimulados a fim de que entendam que eles são os protagonistas do processo de aprendizagem. Nesse contexto, o exercício da cidadania dentro do ambiente escolar deve favorecer que o aluno aprenda a ser autônomo, em atitudes, pensamentos; conheça seus direitos e deveres e tenha consciência de que suas ações e seus trabalhos coletivos serão refletidos no bem estar de toda a comunidade escolar e da sociedade na qual ele está inserido. Além disso, é necessário que façamos com os alunos se inter-relacionem com atividades comunitárias nos arredores da escola visando informá-los de que as conquistas sociais, políticas e culturais começam a ser inseridas em nossas vidas desde a infância.

   Por outro lado vemos que o governo está criando algumas medidas (reformulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB-9394/96), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN(s)), Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil para que assuntos como diversidade cultural, cidadania, inclusão social,..façam parte dos currículos escolares e atinjam os educandos durante o período de escolarização. Porém, tais medidas não chegam aos educadores e educandos de todas as classes sociais como meios efetivos para desenvolver a cidadania e os outros aspectos. Assim essas medidas passam a ter mais efeitos burocráticos (publicações, propagandas, números, avaliações,...) do que práticos, de tal modo, que a educação de qualidade seja mais um dos direitos não cumpridos para as pessoas das classes sociais menos favorecidas.

   Por fim, ao falarmos de sociedade podemos nos questionar como ela pode formar cidadãos, se os próprios cidadãos não sabem como e por que exercer o seu papel social. Infelizmente, no atual momento, não temos receita e nem matriz para solucionar tal questão, o que podemos fazer é tentar compreender os meandros do exercício da cidadania numa sociedade em movimento e em formação e reverter os resultados positivos em prol de ações sociais que beneficiem a todos e diminuam as desigualdades entre os cidadãos que são iguais perante a lei.